Agronegócio e Agrário

O agronegócio é dos principais expoentes da economia nacional, representando quase um quarto do PIB do país. Em meio a guerras fiscais e legislações trabalhistas desfavoráveis para o segmento rural, a parceria entre empresas do campo e advogados do direto do agronegócio se torna cada vez mais necessária e positiva. Moraes e Macedo Advogados reconhece a importância deste segmento e conta com profissionais especializados nas peculiaridades do agronegócio e cooperativas. O agronegócio conta com muitos obstáculos para se desenvolver, como dificuldades logísticas, crédito para investimento e burocracia. Nós atuamos para encontrar soluções inovadoras que melhoram a rentabilidade do negócio. Conhecemos a realidade do campo e estamos presentes junto ao produtor rural e as empresas rurais. O escritório presta serviços consultivos e contenciosos, e de assessoria jurídica para empresas atuantes no ramo do agronegócio. Veja alguns dos serviços oferecidos pelo Moraes e Macedo Advogados voltados às relações no segmento do Agronegócio:

• Consultoria e assessoria:
• Consultoria jurídica em operações societárias envolvendo empresas do agronegócio;
• Assessoria em questões regulatórias;
• Consultoria em questões ambientais e assessoria para aprovação e liberação de projetos e licenças;
• Negócios e Investimentos:
• Consultoria e assessoria em negociações comerciais, elaboração de contratos em operações de Barter, questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio (CPR, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA)
• Recuperação de crédito através da cobrança judicial ou extrajudicial de títulos executivos ligados as atividades do agronegócio;
• Cobrança cobertura securitária;
• Reestruturação financeira de empresas e produtores rurais através da negociação de dívidas, defesas em execuções, penhoras, e discussão de cláusulas contratuais abusivas;
• Relações trabalhistas:
• Gestão estratégica no controle de riscos trabalhistas;
• Adequação de documentos e contratos de trabalho;
• Defesa dos interesses de empresas e empregadores rurais em reclamatórias trabalhistas, e demais demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE (Goiás e outros estados), oferecendo suporte e segurança para o empresário agrícola.
• Direito Agrário:
• Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, integração e contratos de compra e venda;
• Proteção da propriedade e da posse; ajuizamento e defesa em ações de usucapião, reintegração e imissão na posse, entre outras.
• Planejamento Empresarial e Patrimonial:
• Planejamento Sucessório e Familiar, com vistas a organizar a gestão futura e transferência do patrimônio protegendo os bens e os negócios de terceiros estranhos à família.

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