O projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida autoriza que gestantes possam voltar ao trabalho de forma presencial.
A medida foi aprovada pelo Congresso em fevereiro e agora altera a lei que até então se mantinha desde o ano passado. Antes era obrigatório o afastamento de mulheres grávidas por conta dos riscos provocados pela pandemia da Covid-19.
A nova norma determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, tendo concluído o esquema vacinal de duas doses ou dose única.
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