Trabalhista Patronal

A advocacia trabalhista patronal tem a finalidade de estruturar relações empresariais por meio de assessoria preventiva e elaboração de defesas. Apura os riscos inerentes a cada processo produtivo, previne acidentes e reduz reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Para tanto, a advocacia trabalhista patronal realiza a análises das questões trabalhistas e cientifica o empresário quanto a existência de passivos. Com isso, oportuniza a correção das inconformidades. Assim, os serviços entregues pela advocacia trabalhista patronal, por meio de assessoria ou consultoria, vão muito além da defesa da empresa em reclamatórias trabalhistas, possibilitando a proteção e organização do seu negócio.

Outros serviços da Advocacia Patronal – Trabalhista, nos quais a Moraes e Macedo Advogados atua com muita bagagem e conhecimento, são:

Consultoria em relações trabalhistas e meio-ambiente do trabalho Planejamento empresarial de adequação às normas trabalhistas Consultoria e análise técnica de riscos trabalhistas em empresas e indústrias Atuação em negociações (Mesas Redondas) perante Sindicatos, Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.

• Atuação em procedimento contencioso trabalhista empresarial Apresentação de contestação e recursos perante o Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
• Apresentação de sustentação oral perante os Tribunais Orientação e pareceres em matérias relacionadas ao direito do trabalho;
• Organização e elaboração de documentos e contratos de trabalho; Compliance trabalhista;
• Revisão e elaboração de políticas internas da empresa
• Elaboração de Regimento Interno;
• Criação de Código de Conduta;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Elaboração e implementação de planos de remuneração e de incentivos; Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Elaboração de estratégias e atuação em negociações coletivas com sindicatos de diversos setores;
• elaboração e revisão de acordos coletivos de trabalho;
• Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas;
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

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